Regulamento da Promoção

A promoção “ VIRADA DA BENÇÃO” é promovida pela Rádio 92,3FM, CNPJ nº. 10.739.246/0001-33, com sede na Rua Princesa Débora Nº17/18 Vila Kiola - São José de Ribamar - MA CEP:65110-000  e regulada nos termos que se seguem:

1. DO PERÍODO DA PROMOÇÃO

1.1. A promoção inicia em 23/11/2020 com término no dia 01/02/2021; 
1.2. Neste período será realizado o sorteio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

2. DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Essa promoção é válida apenas para pessoas físicas residentes no estado do Maranhão;
2.2. Não poderão participar desta promoção: empregados e estagiários da Rádio 92 FM, bem como familiares ligados a estes, nem qualquer empresa ou pessoa direta ou indiretamente envolvida neste Regulamento.

3. DA MECÂNICA DA PROMOÇÃO

3.1. Para participar, o ouvinte deve baixar o nosso novo aplicativo e fazer o seu cadastro completo com: Nome, e-mail, CPF, celular, data de nascimento, gênero e CEP.
3.1.1. A participação somente se dará via aplicativo;
3.2. Só estarão participando da promoção pessoas que cumprirem os requisitos exigidos acima; 
3.3. A participação na promoção não está condicionada a aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço da Rádio 92 FM e de nossos patrocinadores e tão pouco acarretará qualquer obrigação financeira ou vínculo trabalhista aos contemplados;
3.4. Na hipótese de verificação de fraude, tentativa de fraude ou abuso relativo à promoção, o participante será excluído automaticamente da promoção, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental, e consequentemente a Rádio 92 FM, se reserva ao direito de desclassificar e excluir o participante, sem qualquer aviso prévio.

4. DE COMO GANHAR

4.1. A promoção consiste na premiação de 01 (um) participante, através de sorteio de forma aleatória durante a programação e programa previamente anunciados pela Rádio 92 FM e que cumpra os requisitos, de acordo com as regras dispostas nos itens 2 e 3 supra. Neste sentido, e sob absoluta discricionariedade da Rádio 92 FM, serão considerados os ouvintes participantes que NÃO estiverem excluídos conforme o item 3.6. 4.1.1.

5. DO PRÊMIO

5.1. O (a) vencedor (a) da promoção vai ganhar R$5.000,00 (cinco mil reais);

5.2. Todas as informações para a retirada do prêmio serão disponibilizadas aos participantes pelo Departamento de Promoções da Rádio 92 FM a partir da data de apuração do resultado;
5.3. O prêmio é 100% financiado pela Rádio 92 FM.

6. DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO

6.1. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado por bem de mesmo valor, nem por qualquer valor pecuniário, sendo dado ao ouvinte participante, mediante a apresentação da cópia do RG e CPF, junto com os documentos originais para simples conferência;
6.2. A produção da RÁDIO entrará em contato com o ouvinte selecionado, através do número de telefone com DDD ou o e-mail do ouvinte ganhador, para confirmação da aceitação do prêmio. Caso não seja possível fazer contato com o selecionado, a Rádio 92 FM no prazo de 30 dias deverá procurar outro participante que recebera o prêmio relacionado;
6.3. O nome e/ou final do número do celular do ganhador desta Promoção será divulgado na programação que vai ao ar, nas mídias sociais e demais publicações da Rádio 92 FM a partir do dia seguinte da realização do sorteio;
6.4. O ganhador que não comparecer no dia e horários combinados para o recebimento dos prêmios, não terá direito a qualquer ressarcimento ou indenização.

7. DO DIREITO DE IMAGEM

7.1. O ouvinte vencedor deverá autorizar a Rádio 92FM a utilização de fotos, depoimentos, imagens, vídeos e o que mais se referir à entrega dos prêmios relacionados nesta promoção, por tempo indeterminado; conforme Lei 10.406/02, no seu Artigo 20, do Código Civil;
7.2. Ao aceitar a cláusula:
7.1.  Vencedor da promoção concorda que todos os direitos, de autoria e de interesse, serão de propriedade única da Rádio 92 FM  livre de qualquer tipo de reclamações posteriores feitas pelo vencedor da promoção ou por qualquer outra pessoa que tenha direitos e interesses derivados do mesmo.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Na hipótese de força maior ou caso fortuito poderão ser alteradas as datas e regras da presente promoção, com atualização neste presente canal;
8.2. A simples participação na presente promoção implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o ouvinte ganhador não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.
8.3. A promoção poderá ser divulgada pela rádio, pela internet ou qualquer outro meio;
8.4. Para a identificação do contemplado acima, a Rádio adotará as seguintes providências, sequencialmente;
8.4.1. Ligação telefônica, visando obter os dados cadastrais e confirmação da propriedade do e-mail, repetidamente pelo prazo de 24 (vinte e quatros) horas, contados da identificação do cadastro pelo contemplado;
8.4.2. Entrega do prêmio, visando cumprir obrigação legal, após recebimento dos documentos do contemplado; 
8.4.3. Divulgação no site do nome do contemplado e/ou final do número de celular usado para participação na promoção, visando dar transparência nos resultados da ação;
8.5  A Rádio 92 FM  não se responsabiliza por eventuais prejuízos ou danos que os participantes possam ter, oriundos de situações que estejam fora de seu controle; 
8.6  A Rádio 92 FM  poderá interromper e/ou cancelar a promoção por motivo de força maior;
8.7 A Rádio 92 FM poderá alterar este regulamento tantas vezes quantas forem necessárias para adequar-se às necessidades e eventualidades da promoção a qualquer tempo; 
8.8  A Rádio 92 FM não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes;
8.9  O ouvinte participante da presente promoção declara ter conhecimento integral de todas as cláusulas e condições deste regulamento e os aceita integralmente; 
8.9.1 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas pela Direção da Rádio 92 FM  de forma soberana e irrecorrível;
8.9.2 As dúvidas e reclamações dos ouvintes participantes desta Promoção serão preliminarmente dirimidas pela Rádio 92  FM;
8.9.3 O regulamento está disponível no App da rádio 92 FM;
8.9.4 A divulgação, condução, participação, premiação, bem como qualquer ato/fato decorrente desta promoção aplicar-se-á a legislação brasileira;

8.9.5 Fica eleito o Foro Central da Capital do Estado do Maranhão, São Luis para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste regulamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.